INFORME SOBRE AS MEDIDAS DO GOVERNO FEDERAL FRENTE À SITUAÇÃO DE CONFLITO VIVENCIADA EM MS - Aldeia Tay´ikue / Caarapó-MS
Os indígenas Guarani Kaiowá que hoje encontram-se em protesto ocupando suas terras originárias usurpadas pelo fazendeiro Orlandino Gonçalvez Carneiro, que assassinou e confessou impunemente o jovem de 15 anos Denílson Barbosa, após entrarem em contato com a assessoria especial do Ministério da Justiça quando do primeiro ataque realizado pelos pistoleiros (dia 22/02 pela manhã) tiveram a garantia de que a Força Nacional se deslocaria para prestar apoio e impedir a continuidade do ataque. Contudo, a Força Nacional apenas compareceu no dia seguinte, pouco intervindo na situação, fato que se evidencia com a realização do segundo ataque no dia 23/02 pela noite.
A partir de um novo contato realizado junto à Secretaria Especial de Direitos Humanos, os indígenas solicitaram reunião junto ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Tal reunião estava marcada para ocorrer no domingo (dia 24/02) às 13h (horário de Brasília), mas foi remarcado para segunda-feira (dia 25/02) às 17:00 em Campo Grande. A proposta dessa reunião é solicitar a imediata intervenção do governo federal neste conflito. Por enquanto a garantia é de que a partir de quinta-feira (dia 28/02) um grupo da Força Nacional será destinado para atuar especificamente nessa zona de conflito. Contudo, durante quatro dias podem ocorrer mais ataques e mortes, o que faz com que essa medida seja insuficiente para garantir a segurança dos indígenas. Até lá, o grupo da Força Nacional que se deslocou até o local, que acompanha a operação Tekoha de fiscalização das aldeias de Dourados, irá comparecer três vezes ao dia no local (uma vez em cada período do dia: manhã, tarde e noite) para prestar apoio enquanto o outro destacamento da Força Nacional especifico para este caso não é formado.
A Polícia Rodoviária Federal também se comprometeu a dar apoio comparecendo periodicamente ao local.
Ou seja, ainda não foi tomada nenhuma medida que assegure de modo permanente e efetivo a segurança dos indígenas. Os Guarani Kaiowás que estão em protesto no local onde o jovem foi assassinado estão extremamente indignados e estão com a confiança no Poder Público profundamente abalada, tendo em vista as inúmeras violações a direitos, desrespeito e violência a que estão submetidos. Assim, para garantir que a justiça seja feita prometem seguir no local!
Ao ser liberado pela delegada Magali Leite Cordeiro, após ter confessado ter feito disparos contra o jovem Denílson, sob a alegação de que será aguardada a conclusão dos laudos periciais para se saber exatamente o que aconteceu, para então, se comprovada a intenção de matar, seja apresentado o pedido de prisão preventiva, Orlandino entrou com um pedido de na Justiça Estadual para requerer reintegração de posse. O processo foi distribuído dia 21/02 e concluso para decisão logo no dia 22/02. Tendo em vista o poder e influência do fazendeiro na região e a histórica impunidade aos assassinatos de ignígenas, bem como o caráter anti indigenista da Justiça, existe o sério risco do pedido ser aceito. Se tal decisão for cumprida a situação tende a se tornar muito mais grave pois haverá resistência dos indígenas!
Hoje encontram-se no local aproximadamente 1000 indígenas, entre eles jovens, mulheres, crianças, homens, idosos, e cada vez mais Guaranis Kaiowá estão se juntando ao protesto, vindos das diversas aldeias e reservas da região para prestar apoio e solidariedade.
Eles estão com dificuldades para manter a infra estrutura (lonas para montar barracos para os indígenas que vão chegando) e garantir alimento para todos. Para aqueles que puderem contribuir, as lideranças da Aty Guasu pediram ao Tribunal Popular que prestasse auxílio solicitando ao militantes, entidades, organizações e ativistas solidários, doações em dinheiro para que esses itens possam ser comprados. Assim, para os interessad@s, por favor enviar e-mail para tribunalpopular2010@
Para seguir acompanhando as informações da situação, acesse: http://
Tribunal Popular: o Estado no banco dos réus
***Veja também a Nota da Aty Guasu (Conselho dos Guarani Kaiowá) com uma análise da postura do poder público, em especial, a Polícia Civil, frente a este conflito, e um relato da situação desde o dia do assassinato do jovem Denílsom: http://
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